Ibama perde ação no TRF

Correios é condenado a pagar indenização

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares

Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Nestlé é processada por distribuidora de sorvetes em Porto Rico

Editora Globo condenada por oferecer e não garantir "brinde"

Exame de Ordem em Goiás reprova 68,74% dos candidatos

Viação deve pagar indenização a passageiro por acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).

Em carta, ex-presidente Lula diz que não aceita 'barganhar' para deixar a prisão

MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça na sexta-feira (27). Ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba.

Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico.

Sentença Civil.

Mulher receberá indenização de R$ 20 mil por resultado equivocado de HIV.

Repetição das razões constantes na contestação. Inexistência de crítica á sentença. Inteligência do art. 514, incisos II e III do CPC. Recurso não conhecido.

Responsabilidade civil. Dano moral. Devolução de cheque. Inscrição em cadastro de proteção ao crédito.

Plataforma de pagamentos digital é condenada por falha na prestação de serviço

Para arbitrar a sentença, a magistrada considerou a demora da ré para devolver os valores pagos pelo autor.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.